Decretos

Ano Núm. Descrição Visualizar
2021 0.098 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. Visualizar
2021 0.075 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. Visualizar
2020 0.090 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências. Visualizar
2020 0.066 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências. Visualizar
2020 0.019 Altera o Decreto de nº 18, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19). Visualizar
2019 0.080 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2019 0.067 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2019 0.050 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2019 0.019 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2019 0.006 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2018 0.079 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2018 0.060 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2018 0.053 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2018 0.048 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2018 0.026 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2018 0.022 Disciplina recadastramento dos aposentados e pensionistas do PREVUNA e dá outras providências. Visualizar
2018 0.021 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2018 0.017 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2018 0.004 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2017 0.084 Dispõe sobre perícia de reavaliação pela junta médica municipal dos servidores em auxilio doença e aposentados por invalidez. Visualizar
2017 0.079 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2017 0.076 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2017 0.063 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2017 0.057 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2017 0.046 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2017 0.042 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2017 0.024 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2017 0.005 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2016 0.059 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2016 0.050 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2016 0.048 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2016 0.041 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2016 0.040 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2016 0.014 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2016 0.003 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2015 0.064 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2015 0.058 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2015 0.050 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2015 0.043 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2015 0.003 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2014 0.015 Dispões sobre recadastramento dos servidores públicos municipais, inativos, pensionistas e seus dependentes, e dá outras providências. Visualizar